A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 17 votos favoráveis, 10 contrários e 9 abstenções, um projeto de lei que estabelece a escola sem partido na rede pública municipal. A proposta visa regular o comportamento de professores e funcionários, limitando a expressão de opiniões políticas que possam influenciar a formação dos alunos. A vereadora responsável pela iniciativa argumentou que a medida busca garantir um ambiente de bom senso nas salas de aula, promovendo uma educação sem viés ideológico.
A aprovação do projeto gerou reações imediatas de parlamentares e sindicatos locais, que manifestaram a intenção de contestar a lei na Justiça, alegando que ela fere princípios constitucionais. O projeto, que surgiu em 2016, foi aprovado em 2019, mas teve sua tramitação suspensa por uma decisão judicial. Após ser desarquivado neste ano, foi discutido em audiência pública antes da votação final.
Agora, a proposta aguarda a sanção do prefeito, mas já enfrenta oposição de entidades como os sindicatos Simpa e Atempa. Estas organizações argumentam que a legislação restringe a liberdade de cátedra e limita o debate crítico nas escolas, fundamental para a formação dos estudantes. A proposta continua a gerar controvérsias, refletindo um debate acirrado sobre a relação entre educação e política no Brasil.
