A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, no dia 3 de dezembro, a redução do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), que será aplicada em transações imobiliárias. O projeto de lei segue agora para sanção do governador. O ITBI é um imposto obrigatório para formalizar a compra e venda de imóveis, sendo calculado com base no valor do bem. Com a mudança, o imposto para imóveis usados cai de 3% para 2%, resultando, por exemplo, em uma redução de R$ 3 mil no ITBI de um imóvel de R$ 300 mil.
Para imóveis novos, a medida é ainda mais benéfica. Se o imóvel for o primeiro a ser transferido de proprietário, o imposto passa a ser de apenas 1%. No caso de um imóvel de R$ 300 mil, isso significa que o imposto será de R$ 3 mil, uma economia significativa em comparação ao valor atual de R$ 9 mil para imóveis usados.
A redução do ITBI foi bem recebida pelo setor da construção civil, que vê a medida como um incentivo importante para o mercado imobiliário do Distrito Federal. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) destacou em nota que a mudança contribuirá para o aumento das transações no setor, ajudando a dinamizar a economia local.
