O Congresso Nacional se prepara para uma semana intensa de votações, com projetos econômicos e orçamentários sendo discutidos antes do recesso, que começa na segunda-feira (23). A Câmara dos Deputados e o Senado têm como prioridade a análise do pacote fiscal do governo, da reforma tributária e de projetos relacionados ao controle de gastos públicos. Deputados e senadores estão pressionados pelo prazo, uma vez que precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2025 (LOA) até sexta-feira (20), além de revisar vetos presidenciais e propostas orçamentárias que impactam o próximo ano.
Além das propostas de austeridade fiscal enviadas pelo Executivo, que buscam equilibrar as contas públicas com medidas como cortes em aposentadorias e mudanças no reajuste do salário mínimo, o pacote inclui ajustes que devem gerar uma economia de R$375 bilhões até 2030. Em paralelo, a Câmara deve revisar um projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera regras do abono salarial e determina que até 25% do Fundeb seja destinado à manutenção de escolas de tempo integral. Outro projeto prevê mudanças significativas na gestão do funcionalismo público, com o objetivo de combater os chamados “super salários”.
No Senado, as atenções se voltam para a renegociação das dívidas dos estados, com o objetivo de aliviar juros e permitir parcelamentos mais longos. A proposta, que já passou pela Câmara, deve ser analisada nesta semana e pode seguir para sanção presidencial em breve. Também está prevista a votação de um projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas, aprovado recentemente pela Câmara. As discussões sobre esses temas indicam que o Congresso trabalhará de forma acelerada para finalizar os debates antes do recesso, com o objetivo de garantir o cumprimento de suas metas legislativas para o ano.
