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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Câmara dos Deputados debate emendas após decisão do STF sobre bloqueio de recursos
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Câmara dos Deputados debate emendas após decisão do STF sobre bloqueio de recursos

Eduardo Mendonça
Última atualização: 26 de dezembro de 2024 11:36
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou uma reunião com lideranças partidárias para discutir, entre outros temas, a eleição da Mesa Diretora, marcada para fevereiro de 2025. A reunião ocorre em meio a uma tensão gerada pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares vinculadas a 17 líderes de bancadas. A medida, que surgiu como parte de uma investigação sobre a distribuição de emendas, gerou debates entre os parlamentares sobre as implicações jurídicas e políticas da ação.

A decisão de Dino também resultou na abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades na distribuição das emendas. A investigação se relaciona com a Operação Overclean, que apura desvios envolvendo emendas em diversos estados. Em uma das ações, a PF apreendeu dinheiro vivo em um voo de Salvador a Brasília, o que intensificou as críticas de membros do Legislativo sobre o alcance e as motivações da decisão. Parlamentares, como o senador Ângelo Coronel, ressaltaram que a votação de temas orçamentários ficará suspensa até que as questões envolvendo as emendas sejam mais bem esclarecidas.

A decisão do STF foi vista por muitos como um ponto de fricção entre o Judiciário e o Legislativo, com acusações de que a distribuição das emendas se deu de forma obscura, sem transparência sobre os responsáveis pelos pedidos. Além disso, a falta de clareza sobre os critérios de alocação dos recursos impediu a identificação de quem efetivamente fez os requerimentos, o que contribui para o desgaste nas relações entre os poderes. A reunião convocada por Lira é, portanto, uma tentativa de equilibrar as disputas internas e lidar com as consequências jurídicas dessa controvérsia.

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