A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que visam reconhecer e incentivar diversos aspectos culturais e turísticos do Brasil. Dentre as propostas está o reconhecimento do Carnaval de Pernambuco e o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestações da cultura nacional, além da criação de datas comemorativas, como o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência e o Dia Nacional de Jejum, Oração, Arrependimento e Perdão.
Outras propostas incluem a criação de dois roteiros turísticos no Tocantins, denominados Rota Turística do Capim Dourado e Rota Turística das Serras Gerais. Esses projetos buscam estimular o turismo nas cidades dessa região, promovendo o desenvolvimento local e a valorização das belezas naturais e culturais do estado. Além disso, o mês de setembro será dedicado à conscientização sobre a distonia, uma condição neurológica rara.
Agora, os projetos seguem para análise no Senado, sendo que o PL 423/23, que reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro, já foi aprovado e será enviado para sanção presidencial. Para que as demais propostas se tornem leis, é necessário que sejam aprovadas tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
