A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4017/23, que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado no dia 4 de setembro. A proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga, foi aprovada por meio de um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e segue agora para análise no Senado. Durante a semana do dia 4 de setembro, diversos eventos serão promovidos para debater políticas de segurança pública com a participação da sociedade civil, em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais.
O projeto propõe ainda que durante essa semana os entes federativos promovam ações voltadas à inovação na área de segurança, além de destacar a importância dos profissionais da segurança pública. O deputado Aluisio Mendes, relator da proposta, enfatizou a necessidade de valorizar e aprimorar continuamente os agentes de segurança, tanto técnica quanto humanisticamente. A ideia é fomentar o debate sobre a segurança pública cidadã e estreitar a relação entre a sociedade e os profissionais da área.
Diversos deputados destacaram a relevância da data para uma reflexão mais ampla sobre a segurança pública no Brasil. Deputados de partidos de esquerda, como Chico Alencar e Erika Kokay, ressaltaram a importância de reavaliar a forma como a segurança pública é tratada, defendendo um modelo que dialogue com outras políticas públicas e promova uma segurança mais justa e respeitosa. A proposta também foi vista como uma oportunidade para discutir o papel do cidadão e dos profissionais da segurança pública no enfrentamento da insegurança no país.
