A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 2825/22, que estabelece diretrizes para políticas de combate à violência contra a mulher em ambientes universitários. A proposta, de autoria da deputada Sâmia Bomfim, visa criar mecanismos específicos para prevenir e enfrentar casos de violência dentro de universidades, faculdades e institutos de ensino superior, tanto públicos quanto privados. O projeto segue agora para o Senado.
O projeto determina que todas as pessoas que atuam em instituições de ensino superior, como discentes, docentes e funcionários, sejam abrangidas pela política de proteção. Entre as medidas propostas estão a criação de canais de denúncia, a implementação de programas de conscientização e a garantia de imparcialidade na composição dos órgãos responsáveis pelo acolhimento das vítimas. Além disso, o texto prevê a adoção de medidas de proteção, como garantir distância entre a vítima e o agressor, e acelerar os processos de investigação e resposta disciplinar.
Para a relatora do projeto, deputada Socorro Neri, as universidades têm um papel crucial na formação de valores de igualdade e respeito entre gêneros. Ela destacou a importância de as instituições adotarem políticas de combate à violência, reconhecendo que, apesar de sua função educativa, não são imunes a esses problemas. A proposta busca, portanto, não só proteger as vítimas, mas também educar para a transformação dos ambientes acadêmicos, tornando-os mais seguros e respeitosos.
