A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta terça-feira (31), em dois turnos, o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2025, com um orçamento de R$ 2.361.312.526,20. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada por unanimidade e distribui os recursos entre diversas áreas da administração municipal, com destaque para saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O valor destinado a esses setores deverá ser aplicado em projetos e programas que visam atender as necessidades da população.
Além do orçamento geral, também foram aprovadas as Emendas Impositivas, que garantem a liberação de até R$ 917.027,31 por vereador para serem aplicados em setores específicos indicados pelos próprios parlamentares. É importante ressaltar que, segundo a lei, 50% desse montante deve ser investido obrigatoriamente na área de saúde municipal, refletindo a prioridade da gestão para o setor.
O relator do projeto, vereador Gian do Nae, destacou que o orçamento de 2025 foi considerado “enxuto” e amplamente discutido entre os vereadores. Apesar disso, as áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura receberam as maiores fatias do orçamento. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) teve seu orçamento reduzido, em parte devido à disponibilidade de recursos federais para investimentos em Macapá.