A Câmara Municipal de Itapetininga (SP) aprovou, na segunda-feira (2), um projeto de lei que reajusta os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, com uma média de aumento de até 49%. O projeto foi aprovado por 14 votos, sendo que as novas remunerações entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. O reajuste prevê um aumento de 16% nos salários do prefeito e vice-prefeito, e de 49% para os secretários municipais. Os novos valores serão de R$ 15.811,36 para o prefeito, R$ 4.906,17 para o vice e R$ 9.121,09 para os secretários.
O aumento salarial foi discutido em dois momentos: inicialmente, em junho de 2024, o projeto foi aprovado sem ajustes nos salários. No entanto, após a reeleição do prefeito, uma nova proposta foi apresentada para ajustar os subsídios, que estavam sem correção desde 2012. A proposta de aumento foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, e, segundo o Legislativo, a iniciativa atende a um dispositivo da Constituição Federal, que prevê a fixação dos subsídios antes ou depois das eleições, sem determinar um período específico para sua realização.
A Prefeitura de Itapetininga afirmou que, em junho, o orçamento de 2025 ainda não estava finalizado, o que impossibilitou a definição do impacto financeiro do aumento na época. A administração também ressaltou que o projeto visa apenas corrigir os salários dos agentes públicos, cuja última atualização ocorreu há 12 anos, refletindo também na revisão dos vencimentos dos servidores municipais, cujos salários máximos são atrelados ao valor pago ao chefe do Executivo. O orçamento estimado para 2025 é de R$ 849 milhões, e o projeto orçamentário deve ser votado até o dia 12 de dezembro.
