Na última quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Contagem, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aprovou um aumento salarial de 44,4% para os vereadores, que passará a valer em 2025. O reajuste, que elevará o salário dos parlamentares de cerca de R$ 13 mil para R$ 19 mil, foi incluído de forma inesperada em um projeto originalmente destinado à recomposição da inflação para os servidores da Câmara. A votação ocorreu em uma reunião rápida de apenas 90 segundos, com 17 votos favoráveis e 1 contrário, mas o teor da emenda que incluiu o reajuste não foi divulgado publicamente durante o processo.
A decisão gerou controvérsia, pois a emenda foi apresentada sem detalhes específicos sobre os responsáveis pela sua inclusão e sem a leitura pública de seu conteúdo. A Câmara justificou o aumento como uma revisão geral anual, prevista pela Constituição, e fundamentada em consultas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A medida, segundo a nota oficial da Câmara, visa corrigir as perdas inflacionárias acumuladas desde o último reajuste, em 2012, até 2020. No entanto, o projeto não especifica o impacto financeiro nas contas públicas ou qual será o impacto sobre o orçamento municipal.
O projeto foi sancionado pela prefeita Marília Campos (PT) na mesma data, tornando-se oficialmente a Lei Complementar nº 375, com publicação no Diário Oficial de Contagem. A lei não define o valor final do reajuste, mas confirma que ele será implementado a partir de janeiro de 2025. A Câmara argumentou que a inclusão do reajuste no projeto original foi feita de acordo com o regimento interno, com base em emenda de liderança, e que os arquivos relacionados à aprovação já foram atualizados, embora o acesso ao sistema eletrônico da Câmara tenha sido dificultado por obras no prédio.
