A Câmara Municipal de Belém aprovou, em sua 52ª sessão ordinária, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, estabelecendo um orçamento de R$ 5,6 bilhões. Este valor representa um aumento de 5,5% em relação aos R$ 5,3 bilhões previstos para 2024. O projeto agora segue para a sanção do prefeito, com previsão de entrada em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Durante a votação, diversas emendas foram apresentadas pelos vereadores, mas a maioria delas foi rejeitada. Uma das poucas emendas aprovadas alterou a capacidade de remanejamento do orçamento pelo prefeito, passando de 30% para 50%. Essa medida amplia a flexibilidade do poder executivo na realocação de recursos durante a execução orçamentária do próximo ano.
A LOA de 2025 inclui receitas provenientes de impostos, taxas, contribuições e transferências, além de operações de crédito. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Edmilson Rodrigues para que as previsões orçamentárias sejam oficialmente validadas e implementadas.
