A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de decreto legislativo (PDL) que estabelece um protocolo de cooperação entre o Brasil e a China para a construção e operação do satélite de monitoramento remoto CBERS-6. O acordo, assinado em Pequim em abril de 2023, dá continuidade a uma parceria que existe desde os anos 1990, e o novo satélite tem como objetivo melhorar o monitoramento de questões ambientais, como queimadas, recursos hídricos e desastres naturais no Brasil. O custo total do projeto é estimado em 51 milhões de dólares para cada país, com o lançamento previsto para 2028.
O protocolo também determina que o Brasil será responsável pelo módulo de serviço do satélite, enquanto a China ficará encarregada do módulo de carga útil. O satélite CBERS-6 será lançado a partir da China e será operado com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Administração Espacial Nacional da China (CNSA). As imagens geradas pelos satélites anteriores têm sido usadas por diversas instituições brasileiras, incluindo órgãos ambientais e de pesquisa, e a nova geração promete fortalecer essa capacidade de monitoramento.
Embora o projeto tenha o apoio de alguns parlamentares, como a deputada Erika Kokay (PT-DF), que destaca a importância do satélite no combate às queimadas, houve críticas, especialmente por parte do deputado Gilson Marques (Novo-SC), que questionou a alocação de recursos para o programa em meio a um cenário de ajuste fiscal. O PDL agora seguirá para apreciação do Senado, onde poderá ser aprovado ou alterado.
