A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a criação de protocolos específicos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto inclui a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA), com a definição de critérios de segurança e eficácia a serem estabelecidos em regulamento. A medida tem como objetivo padronizar e agilizar o atendimento, aumentando as chances de sobrevivência de pacientes com problemas cardíacos.
O tratamento trombolítico, que consiste na administração de medicamentos para desobstruir artérias durante um infarto, pode ser eficaz quando realizado rapidamente. O relator do projeto, deputado Ismael Alexandrino, ressaltou que a inclusão dessa terapia nas UPAs pode reduzir significativamente a mortalidade por infarto, especialmente para pacientes do SUS, que frequentemente enfrentam tempos de espera mais longos em comparação com aqueles atendidos pelo sistema privado de saúde.
O projeto também altera a Lei 14.747/23, que institui o mês de setembro como o mês de conscientização sobre as doenças cardiovasculares. A mudança visa garantir uma abordagem mais prática e eficiente na implementação dos novos protocolos de atendimento. O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
