A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, 12, um projeto de lei que institui a castração química para condenados por pedofilia. A proposta, originada de uma emenda do ex-ministro Ricardo Salles, foi aprovada por 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções. O projeto também prevê a criação de um cadastro público de condenados por pedofilia, a ser administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação foi marcada por uma divisão entre os parlamentares, com a bancada da oposição orientando seus membros a apoiar a medida, enquanto o governo se posicionou contra.
O debate foi tenso, com membros da base governista se opondo à emenda e diversos deputados do PT, que integra a federação governista, se dividindo sobre a proposta. Do total de 53 deputados petistas presentes, 33 votaram contra, 10 a favor e outros 10 se abstiveram. Por outro lado, alguns parlamentares de diferentes partidos, como o PV, também optaram por apoiar a castração química, contrariando as orientações de seus respectivos blocos partidários.
O projeto agora segue para análise do Senado. Caso seja aprovado, a medida deverá intensificar o debate sobre as políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes, além de levantar questões sobre a eficácia e as implicações éticas de medidas punitivas como a castração química. O governo, por meio de seus representantes, reforçou sua oposição, argumentando que o foco deve ser na prevenção e no tratamento, em vez de soluções punitivas.
