A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4440/24, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da deputada Simone Marquetto, agora será enviada ao Senado para análise. O programa prevê o oferecimento de serviços odontológicos, como reconstrução dentária, tratamentos estéticos e ortodônticos, além de próteses, para mulheres que tenham sofrido danos à saúde bucal devido a agressões.
O atendimento será priorizado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS, com base em documentos que comprovem a situação de violência. A iniciativa visa não só a recuperação física, mas também o restabelecimento da autoestima e do bem-estar psicológico das vítimas. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para otimizar a implementação do programa.
A relatora da proposta, deputada Renilce Nicodemos, destacou a importância do programa, lembrando que ele segue a mesma linha do projeto “Construindo Sorrisos” do Distrito Federal e tem como objetivo ampliar o alcance de políticas públicas de apoio e assistência às mulheres em todo o país. A iniciativa busca fortalecer o compromisso do Estado na recuperação tanto física quanto emocional das mulheres vítimas de violência, ajudando-as a superar traumas e reconstruir suas vidas.
