A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de dispositivos para abertura interna do porta-malas em veículos novos. A medida busca oferecer maior segurança, permitindo que pessoas sequestradas ou raptadas possam escapar. A proposta segue agora para análise no Senado.
O projeto, de autoria de um parlamentar baiano, recebeu parecer favorável em comissões e foi relatado no plenário por outro deputado. O dispositivo será implementado de forma progressiva nos veículos fabricados no Brasil ou importados, conforme cronograma a ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Inspirada em regulamentação existente nos Estados Unidos desde 1999, a proposta também visa prevenir tragédias envolvendo crianças que, ao brincar de esconde-esconde, acabam presas em porta-malas, com risco de asfixia. Segundo os defensores do projeto, a intervenção estatal é necessária, uma vez que o mercado não se autorregula nesse aspecto.