A Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de dezembro, o Projeto de Lei 4017/23, que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O projeto, de autoria do deputado Alberto Fraga, visa promover uma semana de debates sobre políticas de segurança pública, com a participação da sociedade civil e dos governos estaduais, distrital e municipais. Durante essa semana, serão realizadas atividades para apresentar e discutir iniciativas inovadoras na área e premiar ações de destaque no setor.
O projeto também propõe a difusão da importância do trabalho dos profissionais de segurança pública e a necessidade de valorização e aprimoramento constante desses agentes, tanto em termos técnicos quanto humanos. A iniciativa busca incentivar a participação de diferentes setores da sociedade nas discussões sobre segurança pública, envolvendo diretamente os cidadãos e as autoridades competentes. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, e agora será encaminhada ao Senado para apreciação.
Diversos deputados destacaram a importância do projeto para repensar a segurança pública no Brasil. Parlamentares de diferentes partidos enfatizaram a necessidade de reavaliar as políticas de segurança e de promover uma integração entre segurança pública e outras áreas sociais, como a educação. Alguns argumentaram que é fundamental garantir um modelo de segurança que respeite os direitos dos cidadãos e valorize o trabalho dos profissionais da área, destacando a relevância do projeto para um debate mais amplo sobre a segurança cidadã.
