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Leitura: câmara ajusta proposta do governo para cortes no BPC e suaviza critérios de concessão
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > câmara ajusta proposta do governo para cortes no BPC e suaviza critérios de concessão
Últimas notícias

câmara ajusta proposta do governo para cortes no BPC e suaviza critérios de concessão

Isabela Moraes
Última atualização: 18 de dezembro de 2024 19:42
Isabela Moraes
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Tempo: 1 min.
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Deputados federais decidiram ajustar a proposta do governo sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), suavizando os critérios inicialmente apresentados para cortes no programa. Entre as alterações discutidas está a exclusão do conceito de renda que considerava valores adquiridos por outros benefícios para determinar a elegibilidade. Essa modificação visa evitar limitações no pagamento e garantir que mais de uma pessoa da mesma família possa acessar o benefício, caso preencha os critérios necessários.

Outra mudança importante envolve a exclusão de rendimentos de parentes que não residem no mesmo endereço do beneficiário na análise da renda familiar. Além disso, os parlamentares avaliam substituir a atual classificação médica baseada na Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), o que pode alterar os critérios para avaliar a condição de saúde dos candidatos.

As alterações propostas surgiram de articulações lideradas por parlamentares da base governista e têm como objetivo reduzir o desgaste político com o tema. A equipe econômica, que defendia regras mais rigorosas como parte do pacote de contenção de gastos, enfrentou resistência para aprovação integral da proposta na Câmara. As mudanças refletem uma tentativa de equilíbrio entre ajustes fiscais e proteção social.

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