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Leitura: Ausência de quórum adia análise da reforma tributária no Senado
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Ausência de quórum adia análise da reforma tributária no Senado
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Ausência de quórum adia análise da reforma tributária no Senado

Eduardo Mendonça
Última atualização: 9 de dezembro de 2024 18:50
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para a leitura do relatório sobre a reforma tributária, foi cancelada na segunda-feira, 9, devido à falta de quórum, o que representa um atraso significativo na tramitação do projeto. A ausência de diversos senadores da base de apoio do governo federal resultou em uma derrota política para o Executivo, que almejava regulamentar o novo sistema de impostos ainda em 2024. Além disso, a decisão ocorre em meio a um clima de insatisfação no Congresso, exacerbado por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as emendas orçamentárias.

Os senadores presentes na reunião foram apenas de algumas siglas, como o PT e o PP, enquanto muitos membros da base governista e da oposição não compareceram. O relator da reforma tributária, que também estava a caminho da comissão, viu o andamento do projeto paralisado. O presidente da CCJ, Marcos Rogério, afirmou que não foi possível iniciar a sessão por falta de quorum, destacando que a ausência de senadores não estava relacionada a questões jurídicas recentes envolvendo o STF.

O governo federal ainda espera que a leitura do relatório seja realizada nesta semana, com o objetivo de dar continuidade à aprovação da reforma tributária e de outras propostas fiscais urgentes. A reunião entre o presidente e os líderes do Senado e da Câmara, na tentativa de reduzir as tensões políticas e facilitar a tramitação de projetos, é vista como essencial para que o governo consiga avançar com suas prioridades legislativas.

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