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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Aprovação de urgência acelera trâmite de pacote fiscal na Câmara
CotidianoÚltimas notícias

Aprovação de urgência acelera trâmite de pacote fiscal na Câmara

Jackelline Barbosa
Última atualização: 4 de dezembro de 2024 22:48
Jackelline Barbosa
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Tempo: 1 min.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), os pedidos de urgência para dois projetos do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso. A primeira votação teve 260 votos favoráveis, 98 contra e duas abstenções. Para que o projeto fosse aprovado, foi necessário atingir a maioria absoluta de 257 votos, o que ocorreu. O segundo projeto, por sua vez, teve uma votação mais apertada, com 267 votos a favor e 156 contra. Não havia um quórum mínimo, apenas a exigência de maioria simples.

A aprovação de urgência significa que as propostas poderão ser votadas diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara, acelerando a tramitação do pacote. O governo busca a aprovação dos projetos ainda este ano, como parte de uma estratégia para ajustar as contas públicas e equilibrar o orçamento.

As medidas propostas têm como objetivo economizar até R$ 375 bilhões até 2030, impactando áreas como aposentadorias e salário mínimo. O governo espera que o pacote ajude a evitar o descontrole fiscal e promova a sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo.

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