A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira, 10, recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o indeferimento do pedido de prorrogação do prazo de concessão para a exploração da Usina Hidrelétrica (UHE) Sobragi, atualmente sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). A solicitação foi feita pela CBA, que buscava estender o período de concessão da usina localizada nos municípios de Simão Pereira e Belmiro Braga, no estado de Minas Gerais.
Além de rejeitar o pedido de prorrogação, a diretoria da Aneel também determinou que a UHE Sobragi seja incluída no processo de licitação futura. A medida visa permitir que o aproveitamento do empreendimento seja novamente ofertado ao mercado, o que pode abrir caminho para novas administrações ou operações da usina, dependendo do resultado da licitação.
A decisão da Aneel reflete o entendimento do órgão regulador sobre a necessidade de revisão dos contratos de concessão de usinas hidrelétricas no país, com o objetivo de garantir a maior eficiência e benefícios para a sociedade, além de assegurar a continuidade dos serviços de geração de energia. O Ministério de Minas e Energia ainda precisa deliberar sobre o parecer da agência reguladora.
