O ano legislativo de 2023 apresentou um saldo positivo para a comunidade LGBTQIA+, especialmente na Câmara dos Deputados, onde a maioria dos projetos de lei (PLs) foi favorável aos direitos desse grupo. Dos 41 PLs apresentados até outubro, 63% tinham objetivos de promoção de direitos, enquanto o Senado não registrou projetos significativos de ambos os lados. Embora o cenário na Câmara tenha mostrado um equilíbrio entre as propostas progressistas e conservadoras, o Senado se destacou pela quantidade de iniciativas favoráveis, com 7 projetos pró-LGBTQIA+ contra 2 contrários.
A análise da plataforma Observatório, criada pela Diadorim, revela que, de 2019 a 2024, 149 PLs foram apresentados na Câmara dos Deputados em defesa dos direitos da população LGBTQIA+, com destaque para projetos que combatem a violência e o preconceito. No Senado, a temática também foi abordada, embora em menor número, com 27 PLs. Por outro lado, o texto também aponta o surgimento de projetos conservadores que buscam restringir direitos, especialmente no que se refere ao uso de linguagem neutra e ao acesso a banheiros públicos.
A pesquisa também examina as Assembleias Legislativas estaduais, destacando que as mais resistentes aos direitos LGBTQIA+ estão no Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, com ênfase em temas como controle da linguagem e políticas educacionais. No entanto, estados como Pernambuco e São Paulo se destacam positivamente com iniciativas de combate à discriminação e políticas públicas voltadas à inclusão. O estudo sugere que, apesar dos avanços, ainda há desafios significativos para a plena aceitação e garantia de direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
