O governo federal firmou um acordo de R$ 17 bilhões com a Vale para a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A negociação inclui R$ 11,3 bilhões em valores devidos à União e R$ 6 bilhões em novos investimentos, especialmente para melhorias no anel ferroviário do Sudeste, no Espírito Santo. A renovação dos contratos, que já haviam sido estendidos até 2057 no governo anterior, foi ajustada após cobrança de outorgas não pagas e revisão da base de ativos e obrigações contratuais.
Com o acordo, a Vale fará um pagamento antecipado de R$ 4 bilhões e investirá em soluções consensuais para otimizar as concessões. Esse entendimento viabiliza o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto pelo Ministério dos Transportes, que pretende direcionar R$ 94 bilhões a projetos ferroviários até 2026 por meio do Novo PAC. Além disso, o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF) foi revisado, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ajustando a base de cálculo para refletir melhor a ocupação atual das ferrovias.
O governo celebra o acordo como um marco na parceria com o setor privado, essencial para fortalecer a infraestrutura logística do país. A iniciativa resolve pendências das concessões, fomenta novos investimentos e busca atender à demanda crescente por capacidade ferroviária no Brasil, alinhando-se ao planejamento estratégico nacional de transporte.
