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Leitura: A dor que não aparece nos exames: a urgência de mudar a legislação sobre violência doméstica
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A dor que não aparece nos exames: a urgência de mudar a legislação sobre violência doméstica

Bianca Almeida
Última atualização: 20 de dezembro de 2024 15:24
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O texto aborda a reflexão de um promotor de Justiça sobre os desafios enfrentados por vítimas de violência doméstica no Brasil, destacando a importância de mudanças na legislação para proteger essas mulheres de maneira mais eficaz. O promotor relata a experiência de uma ligação com uma vítima que, apesar de ter sofrido agressões físicas, afirmou que as palavras injuriosas proferidas pelo agressor foram ainda mais dolorosas, pois as marcas dessas ofensas não são visíveis, mas perduram emocionalmente. Essa experiência evidencia a gravidade dos crimes contra a honra no contexto da violência doméstica, que muitas vezes não são tratados com a devida seriedade.

A legislação brasileira, apesar de avanços, ainda apresenta lacunas significativas, especialmente no que diz respeito aos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, cometidos em contextos de violência doméstica. Atualmente, é necessário que a própria vítima busque um advogado para que o agressor seja punido por esses delitos, o que pode ser uma exigência cruel e difícil para quem já se encontra em uma situação de vulnerabilidade emocional e psicológica. O autor do texto argumenta que esses crimes deveriam ser tratados como de ação penal pública incondicionada, permitindo que o Ministério Público atue proativamente, sem depender da iniciativa da vítima.

O promotor defende que é urgente uma mudança legislativa para que esses crimes sejam tratados com a mesma seriedade que os crimes físicos, e que o Estado tome a responsabilidade de enfrentar a violência de forma mais eficaz. Apesar de projetos de lei já estarem tramitando, ele enfatiza a necessidade de pressão social para que essas iniciativas se tornem realidade e efetivamente protejam as mulheres que, muitas vezes, são silenciadas pelo medo, vergonha ou pela falta de suporte. A reflexão final é de que a dor emocional causada por palavras ofensivas é real, e o Estado deve reconhecer essa dor e agir para combatê-la.

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