Em 2023, mais de 1.500 mulheres brasileiras que residem no exterior pediram apoio para lidar com casos de violência de gênero e doméstica, com destaque para países como Itália, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. Esses dados foram coletados pelo Observatório da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, e revelam que, embora haja um número significativo de casos, muitos incidentes não são registrados devido a dificuldades no sistema consular e no acesso à justiça nos países de acolhimento.
O fenômeno da violência vicária, em que filhos são usados para agredir as mulheres, também foi destacado, com 808 casos de disputa de guarda e 96 de subtração de menores registrados em 2023. Especialistas apontam que as brasileiras no exterior enfrentam barreiras como a dependência financeira, o status migratório irregular e o desconhecimento das leis locais, o que agrava a situação de vulnerabilidade e dificulta o acesso à proteção e justiça.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher tem discutido alternativas para garantir a segurança das vítimas, incluindo a revisão da aplicação da Convenção de Haia, que atualmente tem sido usada de maneira a devolver crianças a pais abusivos sem considerar as condições de violência. Além disso, o Itamaraty tem intensificado esforços para repatriar mulheres vítimas de violência e oferecer suporte psicológico e jurídico por meio de suas representações diplomáticas, além de promover campanhas de prevenção contra a violência no exterior.
