Os vereadores de Taubaté apresentaram um projeto na Câmara Municipal que visa aumentar o percentual de emendas impositivas do orçamento municipal de 1,5% para 2%, a ser implementado em 2025. A proposta foi discutida na sessão desta terça-feira (5) e ainda passará por duas votações no legislativo. Caso aprovado, o aumento não necessitará de sanção do prefeito, apenas da promulgação pelo presidente da Câmara.
As emendas impositivas do ano passado totalizaram R$ 20,4 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão por vereador, correspondendo a menos de 1% do orçamento de Taubaté, que foi de R$ 2,2 bilhões em 2024. Para 2025, o orçamento da cidade está previsto em R$ 2,578 bilhões. Com a ampliação proposta para 2%, o valor das emendas impositivas por vereador passaria de R$ 1,1 milhão para aproximadamente R$ 1,4 milhão.
Os vereadores justificam a iniciativa como uma forma de fortalecer a participação do legislativo na resolução de problemas locais, argumentando que, por estarem mais próximos da população, têm um entendimento mais claro das necessidades dos moradores. Segundo eles, a medida não pretende limitar o poder executivo, mas sim tornar o orçamento mais alinhado com as demandas específicas de cada região da cidade.
