A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte para garantir o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, localizado na cidade de Mossoró. A decisão, tomada na última sexta-feira (22), visa assegurar os serviços prestados pela unidade, que enfrenta dificuldades financeiras devido ao atraso nos repasses estaduais para o pagamento de empresas terceirizadas que atuam no local. A medida foi solicitada pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), que defendeu a urgência para evitar a paralisação dos serviços essenciais.
Entre as empresas credoras, a Cooperfisio, responsável pelos serviços de fisioterapia, é uma das mais afetadas, com um débito de R$ 298,5 mil desde abril deste ano. O juiz responsável pela decisão ressaltou que o não pagamento poderia levar à interrupção de atividades essenciais, como os atendimentos de médicos, ginecologistas, anestesistas e fisioterapeutas, comprometendo gravemente o atendimento às gestantes. A decisão judicial foi classificada como uma medida emergencial para assegurar o funcionamento da maternidade.
Além da ação judicial, a falta de profissionais obstetras devido ao atraso de salários já havia gerado críticas públicas. O prefeito de Mossoró, em postagens nas redes sociais, denunciou que o Estado não estava conseguindo garantir o atendimento adequado às gestantes, prejudicando mulheres de Mossoró e outros 60 municípios da região. Como resposta, a prefeitura assumiu o custeio de obstetras para garantir o atendimento urgente e evitar que gestantes ficassem sem assistência.
