O projeto de lei 3.834/2024, apresentado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT), está em tramitação no Senado e foi encaminhado para a Comissão de Segurança Pública (CSP) para análise. A proposta visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para incluir um mecanismo tecnológico de alarme de emergência destinado a motoristas profissionais.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança de caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas durante suas viagens, permitindo a notificação imediata das forças de segurança em caso de crimes ocorridos nos veículos. Segundo a senadora Martinelli, a alta circulação de passageiros e a falta de identificação prévia contribuem para a vulnerabilidade desses profissionais, facilitando a ação de criminosos.
O projeto propõe a expansão nacional de um programa já implementado em Mato Grosso, que demonstrou eficácia ao desestimular ações criminosas por meio da existência de um contato imediato com a polícia. O uso do dispositivo será opcional, e os custos relacionados ao seu desenvolvimento, implementação e manutenção poderão ser repassados aos motoristas que optarem por utilizá-lo.
