O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de 8 anos e 10 meses imposta em uma condenação por corrupção passiva, após votação que segue em andamento. Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela preservação da sentença, alinhando-se a outros dois ministros, formando uma maioria de 4 a 2 até o momento. A defesa apresentou recursos apontando supostas obscuridades e contradições na decisão e questionando a prescrição do crime.
O julgamento atual envolve embargos de declaração, recurso em que a defesa busca esclarecer pontos considerados controversos na sentença. A argumentação gira em torno da divergência de opiniões entre os ministros, com a defesa solicitando uma revisão que pudesse adotar uma pena mais branda. Em sua manifestação, o ministro Alexandre de Moraes criticou o que considerou uma tentativa de reavaliar decisões já estabelecidas, classificando-a como insatisfação da defesa.
Por outro lado, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes sugeriram ajustes na pena. Toffoli propôs uma redução de seis meses, visando uma média entre os votos, posição apoiada por Mendes, que destacou a importância de decisões mais benéficas em casos de empate. A discussão sobre a proporcionalidade das penas e o tratamento de eventuais empates reflete a complexidade das deliberações do Supremo em temas relacionados a sanções e revisões de sentenças.
