A partir de 6 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento de um pedido da defesa de um ex-presidente contra a continuidade de um ministro da Corte como relator em um inquérito de grande repercussão. O julgamento ocorrerá no plenário virtual e se estenderá até o dia 13. O pedido busca afastar o relator do processo, argumentando que sua manutenção no caso poderia comprometer a imparcialidade devido ao envolvimento de sua imagem na narrativa do processo.
A defesa do ex-presidente apresenta como argumento que o ministro, ao ser monitorado durante a investigação, poderia estar vulnerável a um conflito de interesse. Eles questionam a imparcialidade do julgamento, alegando que sua permanência no caso prejudica a equidade do processo. A ação foi inicialmente rejeitada pelo presidente do STF, mas agora será reavaliada pelos demais ministros, que irão votar sem discussões presenciais no plenário, apenas por meio do sistema virtual.
O pedido de afastamento se baseia em elementos do inquérito que envolvem o monitoramento de dados pessoais do ministro. A decisão sobre o caso poderá ter implicações significativas no andamento da investigação em questão, que apura uma tentativa de golpe e a possível ameaça ao Estado Democrático de Direito. A decisão final do STF poderá influenciar a condução de investigações futuras e a percepção pública sobre a imparcialidade das autoridades envolvidas.
