O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o recurso apresentado por um ex-presidente contra sua condenação por corrupção passiva. Ele foi condenado em maio do ano passado por receber R$ 20 milhões de uma empreiteira, em troca de facilitar contratos com uma subsidiária da Petrobras. O pedido, que até então estava sendo analisado de forma virtual pelos ministros, foi destacado por um integrante do STF, o que pode levar o caso a ser discutido no plenário presencial. Este destaque oferece mais tempo ao ex-presidente, que tenta reduzir sua pena de oito para quatro anos, o que poderia resultar na prescrição do crime.
A defesa do ex-presidente argumenta que, caso a pena seja reduzida, ele não precisaria cumprir a sentença no regime fechado, podendo cumprir em regime semiaberto, devido à sua condição de réu primário. Além disso, ele ainda enfrentaria uma condenação por lavagem de dinheiro, com pena mais branda. Contudo, o STF já tem uma maioria para rejeitar o pedido, e a decisão poderá resultar na prisão do ex-presidente, como já determinado pelo tribunal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, tem acompanhado a evidência de que a autoria dos crimes está comprovada, com base em delações e provas obtidas por investigações.
O processo se arrasta desde 2015, com a denúncia apresentada por investigações da Operação Lava Jato. Juntamente com o ex-presidente, foram condenados empresários envolvidos no esquema de corrupção. As investigações apontam que, durante o período de 2010 a 2014, o ex-presidente favoreceu a empresa em questão, indicando nomes para cargos-chave em uma estatal, e exigiu pagamentos para facilitar a execução de contratos. A demora no julgamento reflete a complexidade e a abrangência dos processos ligados à Lava Jato.
