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Leitura: Supremo mantém prisão em caso de condenação internacional
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Supremo mantém prisão em caso de condenação internacional
Últimas notícias

Supremo mantém prisão em caso de condenação internacional

Bruno de Oliveira
Última atualização: 22 de novembro de 2024 14:46
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de seis votos na última sexta-feira (22) para manter a prisão do ex-jogador de futebol, Robinho, em cumprimento a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ havia homologado a sentença da Justiça italiana, que determinou a prisão imediata de Robinho devido à sua condenação por um crime ocorrido em 2013, em Milão. A defesa do ex-atleta recorreu ao STF na tentativa de reverter essa decisão.

O julgamento no STF já contou com votos favoráveis à manutenção da prisão de ministros como Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O único voto divergente foi o do ministro Gilmar Mendes, que se manifestou pela soltura do condenado. O relator do caso, Fux, afirmou que não houve irregularidades na decisão do STJ, destacando que o processo foi conduzido conforme as leis brasileiras e os acordos internacionais de cooperação.

O caso, que está previsto para ser encerrado no próximo dia 26 de novembro, trata da execução de uma sentença estrangeira e da legalidade da prisão em função da condenação internacional. O ex-jogador está atualmente preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido por abrigar figuras públicas, enquanto aguarda o desfecho do julgamento.

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