O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de oito anos e seis meses de prisão de um ex-presidente, em um caso relacionado à Operação Lava Jato. O recurso apresentado pela defesa buscava a redução da pena, o que poderia levar à mudança do regime de prisão ou até à substituição por penas alternativas, como serviços comunitários. No entanto, a maioria dos ministros rejeitou a redução, com apenas quatro membros do tribunal votando a favor. O ex-presidente, condenado em maio de 2023, ainda aguarda o julgamento de outros recursos, já que o processo não transitou em julgado.
A condenação está relacionada ao recebimento de propinas de uma empresa de engenharia, em troca de favorecimento em contratos de uma subsidiária da Petrobrás. O julgamento da dosimetria da pena gerou divergências entre os ministros, que discutiram pontos como a tipificação do crime, o impacto da lavagem de dinheiro e as circunstâncias atenuantes, como a idade avançada do condenado, e agravantes, como o uso de cargo público para a prática ilícita. Apesar dessas discussões, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, que apontou a gravidade do caso e a responsabilidade do condenado, dada sua carreira política.
Além da pena de prisão, os réus do caso, incluindo um ex-ministro e um operador financeiro, também foram condenados a pagar uma multa por danos morais coletivos. O Ministério Público alegou que o ex-presidente utilizou sua posição para nomear aliados a cargos estratégicos e direcionar contratos em benefício próprio. Embora todos os envolvidos neguem as acusações, o caso continua sendo acompanhado com atenção, visto o impacto institucional e político envolvido.
