O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (15) o julgamento de um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em órgãos públicos que atendem o público em geral. A ação foi levada ao STF após o Ministério Público Federal contestar a exposição desses símbolos em repartições da União no estado de São Paulo, argumentando que eles violariam o princípio do Estado laico, que defende a neutralidade do poder público em relação às diferentes religiões.
O julgamento será realizado no sistema virtual da Corte, e os ministros terão até o dia 26 para depositar seus votos. A decisão terá repercussão geral, ou seja, seu desfecho afetará processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça. O tema envolve a análise de direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a laicidade do Estado, ambos garantidos pela Constituição brasileira. A Corte precisa definir até que ponto a presença de símbolos religiosos em espaços públicos comprometeria a imparcialidade do Estado.
Este caso segue após decisões desfavoráveis em instâncias inferiores, que entenderam que a presença de símbolos religiosos não fere a laicidade do Estado, considerando-os como parte da história e da cultura brasileira. O ministro Cristiano Zanin é o relator do processo, que foi considerado de relevância nacional e com implicações jurídicas e sociais. O resultado final poderá estabelecer um parâmetro para a convivência de símbolos religiosos em órgãos públicos em todo o país.
