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Leitura: Supremo avança em julgamento sobre permanência de condenado na prisão
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Supremo avança em julgamento sobre permanência de condenado na prisão
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Supremo avança em julgamento sobre permanência de condenado na prisão

Marcela Guimarães
Última atualização: 16 de novembro de 2024 16:28
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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O julgamento sobre a continuidade da prisão de um ex-jogador de futebol no Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante avanço no sábado, 16 de novembro. A ministra Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, acompanhou o voto favorável à manutenção da detenção do condenado. Com esse voto, o placar está em 5 a 1, e a decisão necessita de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros. A defesa do acusado questiona a competência do STF para manter sua reclusão, considerando que a decisão deveria ser do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde março deste ano, o ex-jogador cumpre pena por crime cometido na Itália, e a questão central do julgamento é a validade da determinação de prisão no Brasil. Os ministros já discutiram e registraram seus votos de forma virtual, sem debates presenciais, e têm até o dia 26 de novembro para concluir a análise. A ministra Cármen Lúcia, ao justificar seu voto, enfatizou a importância de combater a impunidade em crimes contra mulheres e as implicações globais dessa questão. A decisão está sendo acompanhada com atenção devido ao impacto social e jurídico.

Além de Cármen Lúcia, votaram pela permanência do ex-jogador na prisão os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. A defesa continua alegando que não houve irregularidades no processo e que o acusado deve ter sua prisão reconsiderada. Atualmente, ele está preso na Penitenciária de Tremembé, onde participa de atividades educacionais e esportivas, como aulas de inglês e projetos de reintegração social. O desfecho do julgamento será aguardado nos próximos dias.

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