A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. A denúncia faz parte da Operação Faroeste, que investiga a negociação de decisões judiciais em troca de benefícios financeiros. Com a aceitação da denúncia, inicia-se formalmente o processo penal, enquanto a fase de instrução processual prossegue com depoimentos e a coleta de provas adicionais.
A desembargadora, que responderá às acusações de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, já estava afastada das funções. O caso envolve também outras quatro pessoas, entre elas um advogado próximo da magistrada. De acordo com o MPF, a magistrada teria recebido valores para proferir decisões favoráveis a uma empresa do setor agropecuário. As investigações apontam que os pagamentos, realizados entre 2018 e 2020, totalizam aproximadamente R$ 2,4 milhões, além de um compromisso inicial de R$ 4 milhões.
Deflagrada em 2019, a Operação Faroeste já investigava decisões judiciais relacionadas a conflitos fundiários no Oeste da Bahia. Com o andamento das apurações, foram descobertas suspeitas de corrupção em processos diversos, incluindo acordos de recuperação judicial e débitos empresariais. Em colaboração com o Ministério Público, a desembargadora teria detalhado o esquema, fornecendo informações relevantes para o inquérito. A defesa dos envolvidos ainda não se pronunciou.
