O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (9) destaque no julgamento de um recurso que busca reduzir a pena de um ex-presidente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esse pedido interrompeu o julgamento que estava em andamento no plenário virtual do STF, onde a maioria dos ministros já havia votado pela manutenção da pena. Agora, os votos anteriores serão anulados, e o caso será levado ao plenário físico para uma nova análise.
Com a transferência do processo para o julgamento presencial, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, conduzir a tramitação no plenário físico. A data ainda será determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A movimentação gera expectativa para uma revisão mais detalhada do caso, possibilitando o aprofundamento das discussões entre os ministros na Corte Suprema.
A condenação do ex-presidente ocorreu em maio de 2023, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que incluiu recebimento de propinas para facilitar contratos com a estatal. Além da pena de prisão, foram aplicadas sanções financeiras e uma proibição para ocupar cargos públicos. O recurso atual, iniciado em 1º de novembro, representa uma tentativa de revisão dessas penalidades, que incluem o regime inicial fechado para o cumprimento da pena.
