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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > STF retoma julgamento sobre liberdade de ex-jogador condenado na Itália
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STF retoma julgamento sobre liberdade de ex-jogador condenado na Itália

Fernanda Scano
Última atualização: 15 de novembro de 2024 20:08
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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O julgamento sobre a prisão de um ex-jogador condenado por crime na Itália foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira. Até o momento, o placar está em 4 votos a 1 a favor da manutenção da prisão. A defesa do ex-atleta pleiteia um habeas corpus, argumentando que a prisão, executada em março após a sentença definitiva na Itália, é ilegal e que ele deveria cumprir a pena em liberdade enquanto ainda há recursos em andamento. O relator do caso, ministro Luiz Fux, se posicionou contra a libertação, enquanto Gilmar Mendes foi o único a votar pela soltura até agora.

O ex-jogador foi condenado por estupro em 2013, quando atuava na Itália, e a condenação foi confirmada em todas as instâncias judiciais no país. Dado que o Brasil não extradita cidadãos nacionais, a Justiça italiana solicitou que a pena de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil, o que levou à prisão do ex-atleta. Sua defesa argumenta que ele deveria ser liberado enquanto espera a resolução dos recursos, o que está sendo discutido pelos ministros do STF.

Desde sua prisão, o ex-jogador está cumprindo pena na Penitenciária II de Tremembé, onde tem participado de atividades como aulas e jogos de futebol com outros detentos. O julgamento no STF prossegue até o dia 26 deste mês, e a decisão final dependerá da maioria simples dos votos, ou seja, pelo menos seis ministros precisam apoiar sua liberdade para que ele seja solto. A discussão envolve não apenas a legalidade da execução da pena no Brasil, mas também questões relacionadas ao cumprimento de penas e direitos durante o processo judicial.

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