O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 4, o pedido de diminuição de pena do ex-presidente, que enfrenta condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena, que pode chegar a oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado, foi confirmada pela corte, que reafirmou a gravidade dos crimes e a culpabilidade do réu. O ministro Alexandre de Moraes destacou que não havia dúvidas sobre a responsabilidade do condenado, reforçando a decisão da maioria do tribunal.
A denúncia que levou à condenação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi acusado de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo a BR Distribuidora, com o recebimento de propinas. A defesa argumentou que houve um erro na definição da pena e que a sentença deveria ser revista. Apesar disso, o STF manteve a posição de que os recursos apresentados são meramente protelatórios, complicando a possibilidade de revisão da decisão.
A defesa do réu também sustentou que as acusações contra ele se baseiam apenas em delações premiadas, sem provas concretas que as sustentem. No entanto, a jurisprudência do tribunal e a análise das evidências foram suficientes para que o STF mantivesse a condenação. O ex-presidente afirmou que pretende recorrer novamente, mas o cenário jurídico indica que novos recursos podem ser ineficazes, agravando sua situação legal e aumentando o risco de cumprimento da pena.
