O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (25), formar uma maioria de votos a favor da manutenção do uso de símbolos religiosos em prédios públicos em todo o Brasil. Com seis votos favoráveis, a Corte rejeitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros itens religiosos em espaços públicos, argumentando que isso violaria os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado.
O voto do relator, ministro Cristiano Zanin, foi decisivo para a formação da maioria. Zanin destacou que o cristianismo desempenha um papel significativo na formação cultural da sociedade brasileira, citando como exemplo os feriados religiosos e o uso de nomes de cidades e estados vinculados a essa tradição. O ministro defendeu que a presença desses símbolos nos órgãos públicos não infringe a laicidade do Estado, desde que tenha o intuito de refletir a tradição cultural do país e não a promoção de uma religião específica.
Além do relator, outros cinco ministros acompanharam a decisão: Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento, que ainda será finalizado nesta terça-feira (26), teve como foco a questão da compatibilidade entre a laicidade do Estado e a preservação de símbolos religiosos como parte da identidade cultural nacional.
