A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de um conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual, com o voto favorável do relator, ministro Alexandre de Moraes, que refutou os argumentos da defesa. A prisão, decretada em março deste ano, foi mantida com base em elementos que indicam risco à ordem pública e à continuidade das investigações.
Os advogados do acusado argumentaram que a prisão preventiva era desnecessária, dado que as testemunhas de acusação já haviam sido ouvidas e a defesa ainda poderia apresentar suas provas. Além disso, destacaram o fato de o réu estar preso em uma penitenciária federal distante de sua residência e familiares, o que dificultaria sua reintegração social. Contudo, o STF entendeu que a gravidade das acusações, somada ao envolvimento de pessoas próximas ao acusado em atividades criminosas, justifica a manutenção da prisão.
O caso está sendo investigado no contexto de uma organização criminosa que teria agido para obstruir as investigações sobre o homicídio. A motivação do crime está relacionada à atuação de Marielle Franco em questões fundiárias, em áreas dominadas por grupos criminosos com interesses conflitantes. As investigações apontaram ainda para a conexão entre os envolvidos e a milícia do Rio de Janeiro, o que aumenta a gravidade das acusações e a necessidade de cautela nas medidas preventivas adotadas.
