A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (14) para manter a prisão preventiva de um conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O julgamento foi realizado no formato virtual e a defesa do acusado buscava reverter a decisão que determinou sua prisão, cumprida desde março deste ano. Atualmente, o acusado encontra-se preso em uma penitenciária federal em Porto Velho.
O voto favorável à manutenção da prisão foi expresso pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou a gravidade das suspeitas de interferência nas investigações, além de elementos que indicam a tentativa de obstrução da apuração do crime. Moraes também fundamentou sua decisão na jurisprudência do STF, enfatizando que a substituição da prisão por medidas cautelares, como sugerido pela defesa, não é viável diante das circunstâncias do caso. Outros ministros, como Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, também se manifestaram favoravelmente à manutenção da prisão preventiva.
A investigação, conduzida pela Polícia Federal, aponta que o assassinato teria relação com a posição política de Marielle Franco, que se opunha a interesses de grupos vinculados a questões fundiárias e milicianos no Rio de Janeiro. A delação de um ex-policial, que confessou ter sido responsável pelos disparos contra a vereadora, aponta os acusados como mandantes do crime. Além do conselheiro, outras figuras públicas, incluindo um ex-chefe da Polícia Civil, também foram presas sob suspeita de envolvimento no caso.
