O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da prisão de um condenado por estupro, que cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, avançou neste sábado (16), com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. O placar atual está em cinco votos a favor da permanência do réu na prisão e um voto contrário, do ministro Gilmar Mendes. O julgamento, que ocorre de forma virtual, precisa de mais um voto para alcançar a maioria dos 11 ministros. O réu está preso desde março deste ano, cumprindo pena por um crime cometido na Itália.
A ministra Cármen Lúcia, ao votar, destacou a gravidade da impunidade em casos de violência contra mulheres, enfatizando que o não cumprimento de penas em situações como essa representa um incentivo à continuidade de uma cultura de violação dos direitos das mulheres em todo o mundo. Até o momento, outros ministros, como Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin, também se posicionaram a favor da manutenção da prisão, enquanto Gilmar Mendes continua sendo o único a apoiar a soltura do réu, alegando questionamentos sobre a competência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em ordenar a reclusão no Brasil.
O processo judicial, iniciado com a análise dos pedidos de habeas corpus da defesa, ainda precisa ser concluído, com os ministros tendo até o dia 26 deste mês para registrarem seus votos. O réu, enquanto está na prisão, participa de atividades como futebol e leitura, além de estar matriculado em dois projetos educacionais, com os quais tem se envolvido ativamente.
