O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento de recursos contra a condenação de um ex-presidente, em um processo relacionado à Lava Jato. A análise foi pautada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para a sessão de quarta-feira (13), mas o caso pode se estender até a quinta-feira, dependendo da ordem de julgamento. O julgamento começou no plenário virtual em fevereiro, mas foi interrompido após pedidos de vista, o que trouxe o caso para o plenário presencial.
Uma maioria dos ministros já havia votado pela manutenção da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os votos favoráveis estavam os de Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. No entanto, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram em relação à pena, propondo uma redução para 4 anos, o que resultaria na prescrição do crime.
Com a retomada da análise, os ministros poderão revisar ou confirmar seus votos. A decisão ocorre após um pedido de destaque para o julgamento em plenário presencial, feito pelo ministro André Mendonça, possibilitando uma reavaliação completa. O caso envolve a suposta prática de atos irregulares para viabilizar contratos empresariais, segundo as alegações da investigação.
