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Leitura: senador propõe projeto de lei para criminalizar atos preparatórios de crimes graves
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > senador propõe projeto de lei para criminalizar atos preparatórios de crimes graves
CotidianoÚltimas notícias

senador propõe projeto de lei para criminalizar atos preparatórios de crimes graves

Bianca Almeida
Última atualização: 19 de novembro de 2024 16:48
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O senador mencionou em suas redes sociais uma análise sobre a inexistência de crime ao apenas se desejar a morte de alguém, no contexto de um suposto plano investigado pela Polícia Federal. A operação resultou na prisão de cinco suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe contra autoridades de alto escalão. Na mesma publicação, o parlamentar destacou a importância de seu projeto de lei, apresentado em abril de 2023, que busca criminalizar atos preparatórios de crimes que possam resultar em lesões graves ou mortes em massa. O projeto ainda aguarda tramitação no Senado.

Segundo as investigações, o plano envolvia ataques a figuras públicas, mas aliados do senador e outras vozes públicas questionaram a materialidade das acusações e levantaram preocupações sobre a existência de narrativas políticas na condução do caso. Representantes destacaram a importância de diferenciar atos concretos de intenções ou desejos, citando como exemplo a investigação de episódios violentos que marcaram o início do ano.

O tema reacendeu debates sobre a definição de atos preparatórios e sua tipificação penal, além da possibilidade de anistia para envolvidos em atos de insurreição. O senador reforçou que medidas legais mais rígidas podem ajudar a prevenir tragédias como as ocorridas em escolas brasileiras, enquanto críticos apontam possíveis implicações políticas na aplicação das normas.

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