O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que concede descontos para a quitação ou renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é proporcionar alívio financeiro aos agricultores que enfrentaram prejuízos significativos devido aos desastres naturais.
A proposta estabelece que os produtores que tiverem perdas de 30% ou mais de sua renda ou do valor dos bens financiados poderão solicitar os benefícios. As solicitações serão analisadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), enquanto em casos de perdas superiores a 60%, provocadas por deslizamentos ou inundações, uma comissão especial será responsável pela avaliação.
O projeto abrange operações de crédito rural contratadas até 15 de abril de 2024, com vencimentos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, além de incluir recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa medida visa apoiar a recuperação das áreas afetadas e a sustentabilidade econômica dos produtores rurais na região.
