O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que institui campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de Parkinson, que agora segue para sanção presidencial. A proposta modifica a legislação que já estabelece abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, ampliando as iniciativas de esclarecimento sobre esta enfermidade neurológica durante esse período. Além disso, o projeto altera o símbolo do mês, agora denominado Tulipa Dr. James Parkinson, em homenagem ao médico que descreveu a doença no início do século XIX.
A votação também incluiu um substitutivo da Câmara dos Deputados, que recebeu a aprovação do Senado, mas com a rejeição de quatro artigos que estabeleciam diretrizes para uma Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson. O relator do projeto argumentou que esses dispositivos eram inconstitucionais, pois buscavam criar obrigações para o Ministério da Saúde que não estavam de acordo com o princípio da separação de poderes. Ele destacou que muitas das medidas já estão previstas na legislação existente, como a participação da comunidade nas políticas de saúde.
A Doença de Parkinson, uma condição progressiva e incurável que afeta o sistema nervoso central, apresenta sintomas que começam com tremores leves, rigidez e lentidão nos movimentos. No Brasil, estima-se que mais de 200 mil pessoas sofram da doença, com uma prevalência maior entre a população acima de 65 anos. Com o aumento da expectativa de vida, o número de casos deve crescer nos próximos anos, conforme alertou o relator durante a discussão do projeto.
