O plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto de lei que estabelece o marco regulatório do mercado de crédito de carbono no Brasil. A decisão foi tomada diante da complexidade do tema e da necessidade de maior debate, já que o Congresso Nacional opera em sistema semipresencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a relevância da matéria, especialmente em preparação para eventos internacionais como a 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20 e a 29ª Conferência do Clima da ONU (COP 29).
A senadora Leila Barros, relatora e presidente da Comissão de Meio Ambiente, havia preparado um substitutivo ao texto original, mantendo mais de 80% das disposições já aprovadas pela Câmara. Apesar de ter a expectativa de apresentar o substitutivo nesta terça-feira (5), Leila compreendeu o adiamento e ressaltou a importância de uma aprovação rápida para que o Brasil consolide sua posição como potência ambiental. O projeto permitirá que empresas compensem suas emissões de gases poluentes por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas ambientais.
A decisão de adiamento teve apoio de senadores da oposição, como Tereza Cristina e Marcos Rogério, que destacaram a necessidade de um texto claro e bem estruturado para garantir que o Brasil atue como protagonista no mercado de carbono. A oposição ressaltou a importância de discussões cuidadosas para evitar impactos negativos e assegurar uma legislação moderna e eficiente, atendendo às expectativas do setor e do mercado internacional.
