A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou um procedimento de monitoramento para investigar o aumento dos cancelamentos unilaterais de planos de saúde, envolvendo 17 operadoras e administradoras de benefícios, como Hapvida e SulAmerica. A investigação foca em esclarecer o número de cancelamentos em 2023 e 2024, os tipos de planos afetados, os motivos desses cancelamentos, se os beneficiários estavam em tratamento contínuo e se houve alterações no credenciamento de prestadores de serviços.
Apesar da iniciativa da Senacon, o JPMorgan considera que os cancelamentos ocorreram dentro dos limites regulatórios estabelecidos pela ANS, como término de contratos coletivos ou cancelamento por inadimplência. O banco não acredita que isso traga implicações regulatórias significativas para as operadoras, mas destaca que a postura mais agressiva delas pode continuar gerando repercussões na mídia e no setor, especialmente devido à judicialização crescente.
Como medida de acompanhamento, a Senacon continuará suas investigações e buscará colaboração com a ANS para melhorar a transparência dos contratos e a proteção aos consumidores. A Senacon também sugeriu a revisão das regulamentações da ANS para aprimorar os direitos dos beneficiários, incluindo questões relacionadas a cancelamento e portabilidade de planos. A judicialização do setor, tema discutido recentemente pela Hapvida, reflete uma crescente busca dos clientes por proteção legal, impactando diretamente as operadoras.
