Após quase três décadas de disputas, Santa Catarina e Paraná avançaram em um acordo sobre o uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, decorrentes de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020. A resolução reconheceu a reivindicação catarinense de alterar os critérios da divisa marítima entre os dois estados, garantindo a Santa Catarina o direito a ressarcimentos financeiros que somam cerca de R$ 350 milhões. Em outubro de 2024, o STF autorizou a negociação direta entre as partes, abrindo caminho para um consenso.
Nesta sexta-feira, durante o encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) em Florianópolis, os governadores de ambos os estados chegaram a um entendimento preliminar para direcionar os recursos à execução de obras de infraestrutura. Embora os valores exatos ainda estejam em negociação, a decisão promete fortalecer a colaboração regional e impulsionar melhorias estruturais importantes para o desenvolvimento econômico e social.
Para especialistas e gestores envolvidos, o acordo é visto como um marco histórico que pode acelerar o progresso em áreas prioritárias de ambos os estados. Representantes de Santa Catarina destacaram o impacto positivo da medida para a infraestrutura viária local, enquanto o Paraná ressalta os benefícios da celeridade na resolução de um caso que se arrasta há anos, consolidando um cenário de maior cooperação regional.
